Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

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Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Delegado diz que viúva encomendou crime

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Justiça determina imediata internação de Champinha

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico